Responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros

Neste artigo, abordaremos a questão da responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Execução de sentença.

Distribuição dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

O artigo científico em questão trata da possibilidade de aplicações da Responsabilidade Civil nas

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

Responsabilidade Civil do empregador e a Segurança Pública

Por Marcos Roberto Hasse.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de nossa jurisprudência em relação aos erros médicos e também nos casos de perda de prazo por parte de advogados, mas que, entretanto, pode ser aplicada em várias outras situações, inclusive nos casos de perda de uma chance nos acidentes aéreos

Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial

Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da

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M&A e a responsabilidade trabalhista dos envolvidos

M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.

Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor

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Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.

União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o

Emenda Constitucional nº 95

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Assinaturas de revistas não solicitadas.

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.